Processo 290257/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/06/2011 11:57
Autuado em 01/06/2011 11:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4230/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4230/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/07/2014 Acórdão   4230/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
22/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
15/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
08/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAIR PINTO SIQUEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2011 19:03 455651/09 RECURSO DE REVISTA
01/06/2011 19:03 76834/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2014 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 959933/14
06/07/2012 08:55 do Protocolo nº 45200-5/12, referente a Documentos Complementares
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4094/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4230/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
25/02/2014 830 Termo de Redistribuição de Processo nº 230/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 228/2014
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1731/2013
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6019/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 09:35 DP  
29/10/2014 17:53 DEX Informação nº 6915/2014 -
29/10/2014 15:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 620/2014 -
22/10/2014 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4094/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1269/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1457/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1458/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Informação nº 5686/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Informação nº 5687/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Informação nº 5688/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Instrução nº 872/2014 -
26/08/2014 14:50 DEX Instrução nº 873/2014 -
05/08/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1564/2014 -
28/07/2014 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3312/2014 -
28/07/2014 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1730/2014 -
17/07/2014 17:03 STP Acórdão nº 4230/2014 -
10/07/2014 16:49 GCNB  
03/07/2014 16:47 STP Certidão de Sessão nº 483/2014 -
05/06/2014 17:16 GCCMNS  
05/06/2014 14:11 STP Certidão de Sessão nº 374/2014 -
16/05/2014 11:19 GCNB  
15/05/2014 17:54 STP Certidão de Sessão nº 320/2014 -
14/04/2014 09:13 GCDA  
14/04/2014 09:03 STP Certidão de Sessão nº 238/2014 -
21/02/2014 12:12 GCNB  
19/02/2014 11:14 DP Informação nº 2892/2014 -
19/02/2014 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 230/2014 -
10/01/2014 15:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 228/2014 -
20/12/2013 18:10 SMPjTC Parecer nº 88/2014 - não conhecimento Recurso de Revisão. Requisitos do pedido revisional não atendidos. Carência de fatos que alterem a decisão atacada. Pelo não conhecimento e no mérito pela improcedência.
14/10/2013 17:42 DAT Parecer nº 242/2013 -
07/08/2013 11:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 793/2013 -
06/08/2013 17:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1731/2013 -
14/05/2013 11:21 STP Certidão de Sessão nº 352/2013 -
03/05/2013 11:15 GCHEB  
02/05/2013 15:42 STP  
29/04/2013 14:44 GCHEB  
29/04/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 310/2013 -
16/08/2012 16:55 GCHEB  
16/08/2012 16:07 STP Certidão de Sessão nº 397/2012 -
10/08/2012 11:37 GCHEB  
09/08/2012 16:55 STP  
06/07/2012 10:30 GCHEB  
05/07/2012 15:45 STP Certidão de Sessão nº 306/2012 -
19/06/2012 11:16 GCHEB  
06/07/2011 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1944/2011 -
06/07/2011 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 762/2012 -
06/07/2011 09:42 SMPjTC Despacho nº 296/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
06/07/2011 09:42 SMPjTC Parecer nº 7988/2012 - improcedência Decisão atacadaproferida em recurso de revista que manteve desaprovação em prestação de contas de transf. voluntária. Carência de fatos que alterem a decisão atacada. Pelo não conhecimento e no mérito pela improcedência.
01/06/2011 19:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1301/2011 -
01/06/2011 11:56 DP Informação nº 1672/2011 -
01/06/2011 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6019/2011 -

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